Justiça concede indenização por morte em penitenciária

Bruno assume culpa pela morte de Eliza

Ex-goleiro, entretanto, nega ser o mandante do crime

Município condenado por morte de criança

Estado é condenado por morte de detento

Estado foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 20 mil à irmã de detento que morreu após ser espancado dentro de delegacia

Família será indenizada por morte do pai

Discussão entre um vigilante do Ceasa e um "chapa" acabou em morte. Indenização foi fixada em R$ 60 mil

Ciência leva a novo conceito de morte

Morte após queda em supermercado gera indenização

Familia da vítima será indenizada por danos morais.

Bancos de obras em domínio público? Existem?

Nesse caso estaria tudo liberado?

União Estável e Pensão por Morte

O presente artigo discorre sobre união estável e pensão por morte.

Pensão por morte e união homoafetiva

O presente artigo discorre sobre a pensão por morte e a união homoafetiva.

Reincidente, estuprador de menina de 4 anos é condenado a doze anos

O acusado, além de ter praticado atos libidinosos com a criança, ameaçou ela e sua família de morte, caso os fatos chegassem à polícia

Procuradorias demonstram que pensão por morte de ex-combatente de guerra só pode ser concedida com certidão da Marinha

Decisão foi deferida durante a discussão sobre o caso em que uma viúva buscava o reconhecimento da pensão com base em documento da Previdência Social

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Atropelamento e morte da esposa e genitora dos autores.

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Morte de Marielle - Execução com viés Político?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Condenação por morte e sumiço de corpo

Crime ocorreu em dezembro de 2002 e o corpo da jovem não foi encontrado

Condenados envolvidos pela morte de universitário

Os réus foram condenados a 27 anos de reclusão em regime fechado.

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

Mulher é condenada pela morte do filho

Após praticar o crime, a ré teria escondido o corpo do menino dentro de uma mala e enterrado embaixo da cama

Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva. Acidente ferroviário. Morte.